Imposto sobre opções de ações de 2017

& raquo; A tributação das opções de ações.

Tributação individual Alberta 2016 Tabela 1 - Alberta (2016) Tabela 2 - Créditos tributários não reembolsáveis ​​(2016) ¹ Tabela 3 - Taxas marginais (2016) Tabela 4 - Títulos de imposto Tributação individual Colúmbia Britânica 2016 Tabela 1 - Tabela British Columbia (2016) 2 - Créditos tributários não reembolsáveis ​​(2016) ¹ Tabela 3 - Taxas marginais (2016) Tabela 4 - Tolerâncias Tributação individual Manitoba 2016 Tabela 1 - Manitoba (2016) Tabela 2 - Créditos tributários não reembolsáveis ​​(2016) ¹ Tabela 3 - Taxas marginais (2016) Tabela 4 - Títulos de imposto Imposto individual New Brunswick 2016 Tabela 1 - Nova Brunswick (2016) Tabela 2 - Créditos tributários não reembolsáveis ​​(2016) ¹ Tabela 3 - Taxas marginais (2016) Tabela 4 - Títulos de imposto Imposto individual Terra Nova e Labrador 2016 Tabela 1 - Terra Nova e Labrador (2016) Tabela 2 - Créditos tributários não reembolsáveis ​​(2016) ¹ Tabela 3 - Taxas marginais (2016) Tabela 4 - Títulos de imposto Tributação individual Nova Escócia 2016 Tabela 1 - Nova Escócia (2016 ) Tabela 2 - Imposto não reembolsável créditos (2016) ¹ Tabela 3 - Taxas marginais (2016) Tabela 4 - Títulos de imposto Imposto individual Ontário 2016 Tabela 1 - Ontário (2016) Tabela 2 - Créditos tributários não reembolsáveis ​​(2016) ¹ Tabela 3 - Tabela Taxas Marginais (2016) 4 - Títulos Impostos Imposto Individual Ilha do Príncipe Eduardo 2016 Tabela 1 - Ilha do Príncipe Eduardo (2016) Tabela 2 - Créditos tributários não reembolsáveis ​​(2016) ¹ Tabela 3 - Taxas marginais (2016) Tabela 4 - Tolerantes Tributação individual Saskatchewan 2016 Tabela 1 - Saskatchewan (2016) Tabela 2 - Créditos tributários não reembolsáveis ​​(2016) ¹ Tabela 3 - Taxas Marginais (2016) Tabela 4 - Margem tributária Tributação societária, CPP e EI 2016 Tabela 1 - Receita empresarial elegível para SBD (2016) Tabela 2 - Rendimentos empresariais não elegíveis para a SBD (2016) Tabela 3 - Rendimento dos investimentos¹ (2016) Tabela 4 - Imposto sobre vendas (2016) Tabela 5 - Créditos tributários para investimentos de longo prazo (ITC) em 2016 ¹ Tabela 6 - Canada Pension Plan (2016) Tabela 8 - Seguro de Emprego (20 16)

A tributação das opções de ações.

Como uma estratégia de incentivo, você pode fornecer a seus funcionários o direito de adquirir ações da sua empresa a um preço fixo por um período limitado. Normalmente, as ações valerão mais do que o preço de compra no momento em que o empregado exerce a opção.

Por exemplo, você oferece a um de seus principais funcionários a opção de comprar 1.000 ações da empresa por US $ 5 cada. Este é o valor estimado de mercado (FMV) por ação no momento em que a opção é concedida. Quando o preço das ações aumenta para US $ 10, seu empregado exerce sua opção de comprar as ações por US $ 5.000. Uma vez que seu valor atual é de US $ 10.000, ele tem um lucro de US $ 5.000.

Como o benefício é tributado?

As conseqüências do imposto de renda no exercício da opção dependem de a empresa conceder a opção ser uma empresa privada controlada pelo Canadá (CCPC), o período de tempo em que o empregado detém as ações antes de vendê-las e se o funcionário negocia com a empresa. a corporação.

Se a empresa for uma CCPC, não haverá nenhuma consequência de imposto de renda até que o funcionário disponha das ações, desde que o funcionário não esteja relacionado aos acionistas controladores da empresa. Em geral, a diferença entre o FMV das ações no momento em que a opção foi exercida e o preço da opção (ou seja, US $ 5 por ação em nosso exemplo) será tributada como receita de emprego no ano em que as ações forem vendidas. O empregado pode reivindicar uma dedução do lucro tributável igual a metade desse valor, se determinadas condições forem cumpridas. Metade da diferença entre o preço final de venda e o FMV das ações na data em que a opção foi exercida será informada como ganho de capital tributável ou perda de capital permitida.

Exemplo: Em 2013, sua empresa, uma CCPC, ofereceu a vários de seus funcionários seniores a opção de comprar 1.000 ações na empresa por US $ 10 cada. Em 2015, estima-se que o valor da ação dobrou. Vários dos funcionários decidem exercer suas opções. Em 2016, o valor das ações dobrou novamente para US $ 40 por ação, e alguns dos funcionários decidiram vender suas ações. Como a empresa era uma CCPC no momento em que a opção foi concedida, não há benefício tributável até que as ações sejam vendidas em 2016. Supõe-se que as condições para a dedução de 50% sejam cumpridas. O benefício é calculado da seguinte forma:

E se a ação cair em valor?

No exemplo numérico acima, o valor do estoque aumentou entre o momento em que o estoque foi adquirido e o momento em que foi vendido. Mas o que aconteceria se o valor das ações caísse para US $ 10 no momento da venda em 2016? Nesse caso, o funcionário relataria uma inclusão de renda líquida de US $ 5.000 e uma perda de capital de US $ 10.000 (perda de capital permitida de US $ 5.000). Infelizmente, embora a inclusão de renda receba o mesmo tratamento fiscal que um ganho de capital, na verdade não é um ganho de capital. É tributado como receita de emprego. Como resultado, a perda de capital realizada em 2016 não pode ser usada para compensar a inclusão de renda resultante do benefício tributável.

Qualquer pessoa em situação financeira difícil, como resultado dessas regras, deve entrar em contato com o escritório local de Serviços Tributários da CRA para determinar se as modalidades especiais de pagamento podem ser tomadas.

Opções de ações da empresa pública.

As regras são diferentes quando a empresa que concede a opção é uma empresa pública. A regra geral é que o empregado tem que reportar um benefício de emprego tributável no ano em que a opção é exercida. Este benefício é igual ao montante pelo qual o FMV das ações (no momento em que a opção é exercida) excede o preço da opção pago pelas ações. Quando certas condições são satisfeitas, uma dedução igual à metade do benefício tributável é permitida.

Para as opções exercidas antes das 16:00 horas EST em 4 de março de 2010, os funcionários elegíveis de empresas de capital aberto poderiam optar por adiar a tributação sobre o benefício de trabalho tributável resultante (sujeito a um limite anual de vesting de US $ 100.000). No entanto, as opções de empresa pública foram exercidas após as 16:00 horas. EST em 04 de março de 2010 não são mais elegíveis para o diferimento.

Alguns empregados que se beneficiaram da eleição de diferimento de impostos sofreram dificuldades financeiras como resultado de um declínio no valor dos títulos opcionais, a ponto de o valor dos títulos ser menor do que o passivo de imposto diferido sobre o benefício de opção de ações subjacente. Uma eleição especial estava disponível para que a responsabilidade tributária sobre o benefício da opção de ações diferida não excedesse o produto da alienação dos títulos opcionais (dois terços de tais proventos para residentes de Quebec), desde que os títulos fossem alienados após 2010 e antes 2015, e que a eleição foi arquivada até a data de vencimento da sua declaração de imposto de renda para o ano da alienação.

Devo exercer minhas opções de ações de empregado?

Os trabalhadores que têm a sorte de obter opções de ações enfrentam algumas questões tributárias complexas. Receba as respostas que você precisa aqui.

Alguns funcionários ganham opções de ações como parte de seus pacotes de remuneração no trabalho, dando-lhes o direito de comprar ações de ações a um preço fixo no futuro. Se as ações ganharem valor ao longo do tempo, os funcionários podem exercer suas opções de ações, vender as ações e receber um ganho.

No entanto, existem grandes implicações para os seus impostos de exercer opções de ações dos funcionários, e é importante entender todos os meandros envolvidos. Em particular, uma vez que você sabe que tipo de opções você tem, você pode calcular sua melhor estratégia para exercitar essas opções e colher as recompensas de seu trabalho bem-sucedido.

Dois tipos de opções de ações.

Os funcionários podem receber um dos dois tipos de opções de ações. As opções de ações de incentivo, ou ISOs para curto prazo, estão disponíveis apenas para funcionários de uma empresa. Opções de ações não qualificadas, ou NQSOs, podem ser dadas a qualquer pessoa, incluindo consultores externos e diretores do conselho corporativo, bem como trabalhadores.

A maior diferença entre ISOs e NQSOs é como eles são tributados. Com opções de ações de incentivo, o exercício da opção não cria um evento tributável para fins de imposto de renda comum, contanto que você mantenha as ações que você recebe após o exercício. Posteriormente, você pagará imposto sobre ganhos de capital sobre qualquer ganho quando vender, mas, desde que mantenha as ações por mais de um ano após o exercício da opção, o ganho será elegível para menores taxas de ganhos de capital de longo prazo.

Em contraste, os NQSOs criam dois eventos tributáveis ​​separados. Primeiro, quando você exercer a opção, você será tratado como tendo recebido uma compensação tributável igual à diferença entre o valor de mercado atual das ações que você recebe e o valor que você deve pagar de acordo com o contrato de opção. Posteriormente, quando você vender as ações, qualquer diferença entre o valor das ações quando vendido em comparação com o valor de mercado das ações quando você exerceu a opção é tratada como ganho ou perda de capital.

Fonte da imagem: Getty Images.

Um exemplo simples.

Um exemplo básico mostra como isso funciona na prática. Digamos que você tenha opções de compra de ações, permitindo que você compre 100 ações a US $ 5 por ação. Vários anos depois, o estoque subiu para US $ 15. Você exerce as opções e, depois de alguns anos, o estoque vai para $ 30. Você decide então vender.

Com ISOs, não haveria evento tributável após o exercício, e você pagaria imposto sobre ganhos de capital a longo prazo sobre a diferença entre os US $ 5 que você pagou e os US $ 30 que você recebeu. Para 100 ações, isso representaria uma tributação sobre ganhos de capital de US $ 2.500 em ganhos.

Com as NQSOs, você acabaria pagando taxas de imposto de renda ordinárias sobre a compensação da diferença entre o valor de US $ 15 por ação no exercício e os US $ 5 que você pagou, ou US $ 1.000 para as 100 ações. Depois disso, o aumento subseqüente de US $ 15 por ação para US $ 30 seria tributado a taxas de ganhos de capital a longo prazo, portanto você deve impostos sobre ganhos de capital de US $ 1.500. Como as alíquotas do imposto de renda comum são mais altas, o cenário do NQSO é quase sempre menos favorável do que o cenário da ISO.

Onde as coisas ficam mais complicadas.

Você pode ver no exemplo acima que às vezes pode fazer mais sentido com NQSOs se exercitar mais cedo ou mais tarde. Qualquer ganho antes do exercício está sujeito ao imposto de renda comum, mas o ganho após o exercício é tributado a taxas de ganhos de capital potencialmente mais baixas. Mas a desvantagem do exercício antecipado é que você tem que pagar o preço de exercício imediatamente, em vez de mantê-lo investido em outro lugar.

É aí que a calculadora abaixo pode ser útil. Ao percorrer vários cenários com NQSOs, você pode decidir se o exercício precoce faz mais sentido do que simplesmente esperar até mais perto da data de expiração das opções a serem exercidas.

Nota do editor: O idioma a seguir é fornecido pelo CalcXML, que criou a calculadora abaixo.

* Calculadora é apenas para fins de estimativa e não é um planejamento financeiro ou aconselhamento. Como acontece com qualquer ferramenta, ela é tão precisa quanto as suposições que faz e os dados que possui, e não deve ser usada como substituta de um consultor financeiro ou de um profissional de impostos.

Tenha muito cuidado.

Por fim, lembre-se de que os problemas fiscais com opções de ações podem ser extremamente complexos. Por exemplo, com opções de ações de incentivo, há implicações que envolvem o imposto mínimo alternativo. Se você estiver sujeito a esse imposto, os ISOs podem ter impactos fiscais. Além disso, o tratamento com AMT pode ter conseqüências desastrosas se o estoque passar por um ciclo de grandes ganhos e declínios subseqüentes no preço da ação.

Receber opções de ações é um grande benefício para os funcionários, mas também exige que você seja cuidadoso com o que fazer com elas. Ao usar os recursos à sua disposição, você pode tomar uma decisão melhor com suas opções de ações e maximizar seu valor, mantendo os impostos o mais baixos possível.

Qual é a taxa de imposto sobre o exercício de opções de ações?

Entenda as regras tributárias complexas que abrangem as opções de ações para funcionários.

A maioria dos trabalhadores recebe apenas um salário pelo seu trabalho, mas alguns têm a sorte de receber também opções de ações. As opções de ações para funcionários podem aumentar drasticamente sua remuneração total de seu empregador, mas elas também têm consequências fiscais que podem complicar seu retorno. Qual taxa de imposto que você paga ao exercer as opções de ações depende do tipo de opções que você recebe.

Opções de ações de incentivo versus opções de ações não qualificadas.

A recompensa pelas opções de ações incentivadas é que você não precisa pagar nenhum imposto sobre a diferença entre o preço de exercício e o valor justo de mercado da ação que você recebe no momento em que exerce a opção. Além disso, se você mantiver as ações por um ano após o exercício - e pelo menos dois anos após a data em que recebeu a opção -, qualquer lucro é tratado como ganhos de capital de longo prazo e tributados a uma taxa mais baixa.

Por que as opções de ações não qualificadas não são tão boas quanto as opções de ações de incentivo.

Se a opção não atender aos requisitos de uma opção de ações de incentivo, ela será tributada como uma opção de ações não qualificada. Nesse caso, você deve pagar imposto de renda à sua alíquota de imposto de renda normal sobre a diferença entre o preço de exercício e o valor justo de mercado da ação que você recebe no momento em que exerce a opção. Esse lucro em papel é adicionado ao seu lucro tributável, mesmo se você não vender as ações que você recebe ao exercer a opção.

Quando você vender suas ações mais tarde, a taxa de imposto que você paga dependerá de quanto tempo você mantém as ações. Se você vender as ações dentro de um ano de quando você exerceu a opção, então você pagará sua taxa de imposto de renda normal em ganhos de capital de curto prazo. Se você as mantiver por mais de um ano após o exercício, então serão aplicadas taxas de ganhos de capital de longo prazo mais baixas.

A chave no tratamento de imposto de opção de ações é qual dessas duas categorias inclui o que você recebeu do seu empregador. Converse com seu departamento de RH para se certificar de que você sabe qual deles você tem para que você possa lidar com isso corretamente.

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O projeto de reforma tributária poderia ser uma grande vantagem para os funcionários que estão começando.

Os republicanos da Câmara emitiram uma lei de reforma tributária na quinta-feira com pelo menos uma característica que os funcionários iniciantes deveriam estar entusiasmados - uma provisão que tornaria mais fácil para eles exercerem suas opções de ações.

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O capitalista de risco Keith Rabois, que também é presidente executivo da plataforma imobiliária OpenDoor, elogiou este aspecto do plano fiscal do GOP no Twitter (embora ele não estivesse satisfeito com o resto do projeto):

As opções de compra de ações são uma das principais razões pelas quais as pessoas que poderiam obter salários mais altos em outros lugares trabalharão para ou criarão uma nova empresa. Mas hoje, os funcionários têm que pagar impostos antecipadamente quando exercem suas opções de ações, com os preços das ações estabelecidos pela empresa. Isso pode ser um problema para pessoas sem dinheiro na mão.

As leis tributárias vigentes em torno da remuneração baseada em ações podem até mesmo levar os funcionários de uma empresa a deixar suas opções de lado, e perder o futuro inesperado quando essa empresa se tornar pública ou for adquirida a um bom preço.

O CEO e presidente da National Venture Capital Association, Bobby Franklin, disse em um comunicado:

"Estamos satisfeitos com o Comitê de Modos e Meios da Casa. [Incluiu] uma proposta apoiada pela NVCA para permitir que funcionários iniciantes adiem impostos sobre suas opções de ações exercidas sem um mercado líquido para vendê-los". A NVCA vê essa política e algumas outras no plano tributário republicano, incentivando a formação de novas empresas.

Obter o máximo de opções de ações do empregado.

Um plano de opções de ações para funcionários pode ser um instrumento de investimento lucrativo, se gerenciado adequadamente. Por esse motivo, esses planos há muito funcionam como uma ferramenta de sucesso para atrair executivos de alto nível. Nos últimos anos, eles se tornaram um meio popular para atrair funcionários não executivos.

Infelizmente, alguns ainda não aproveitam ao máximo o dinheiro gerado pelas ações de seus funcionários. Compreender a natureza das opções de ações, a tributação e o impacto sobre a renda pessoal é fundamental para maximizar esse benefício potencialmente lucrativo.

O que é uma opção de ações para funcionários?

Uma opção de compra de ações para funcionários é um contrato emitido por um empregador a um empregado para comprar uma quantidade fixa de ações da empresa a um preço fixo por um período limitado de tempo. Existem duas classificações gerais de opções de ações emitidas: opções de ações não qualificadas (NSO) e opções de ações de incentivo (ISO).

As opções de ações não qualificadas diferem das opções de ações de incentivo de duas maneiras. Primeiro, os NSOs são oferecidos a funcionários não executivos e a conselheiros ou consultores externos. Por outro lado, as ISOs são estritamente reservadas aos funcionários (mais especificamente, executivos) da empresa. Em segundo lugar, as opções não qualificadas não recebem tratamento fiscal federal especial, enquanto as opções de ações incentivadas recebem tratamento tributário favorável porque elas atendem a regras estatutárias específicas descritas pelo Internal Revenue Code (mais sobre esse tratamento fiscal favorável é fornecido abaixo).

Os planos NSO e ISO compartilham um traço comum: eles podem se sentir complexos. As transações dentro desses planos devem seguir os termos específicos estabelecidos pelo contrato do empregador e o Internal Revenue Code.

Data de Outorga, Expiração, Vesting e Exercício.

Para começar, os funcionários normalmente não recebem a propriedade total das opções na data de início do contrato, também conhecida como a data de concessão. Eles devem cumprir um cronograma específico conhecido como cronograma de vesting ao exercer suas opções. A programação de aquisição começa no dia em que as opções são concedidas e lista as datas em que um empregado pode exercer um número específico de ações.

Por exemplo, um empregador pode conceder 1.000 ações na data da concessão, mas um ano a partir dessa data, 200 ações serão adquiridas, o que significa que o empregado terá o direito de exercer 200 das 1.000 ações inicialmente concedidas. No ano seguinte, outras 200 ações são adquiridas e assim por diante. O cronograma de aquisição é seguido por uma data de expiração. Nesta data, o empregador não reserva mais o direito de seu empregado comprar ações da empresa nos termos do contrato.

Uma opção de ações para funcionários é concedida a um preço específico, conhecido como preço de exercício. É o preço por ação que um funcionário deve pagar para exercer suas opções. O preço de exercício é importante porque é usado para determinar o ganho, também chamado de elemento de barganha, e o imposto a pagar sobre o contrato. O elemento de barganha é calculado subtraindo o preço de exercício do preço de mercado das ações da empresa na data em que a opção é exercida.

Tributação de opções de ações de funcionários.

O Internal Revenue Code também tem um conjunto de regras que um proprietário deve obedecer para evitar o pagamento de altos impostos sobre seus contratos. A tributação dos contratos de opções de ações depende do tipo de opção detida.

Para opções de ações não qualificadas (NSO):

A concessão não é um evento tributável. A tributação começa no momento do exercício. O elemento de barganha de uma opção de ações não qualificadas é considerado "compensação" e é tributado às alíquotas normais de imposto de renda. Por exemplo, se um empregado receber 100 ações da Ação A a um preço de exercício de $ 25, o valor de mercado da ação no momento do exercício será de $ 50. O elemento de barganha no contrato é (US $ 50 a US $ 25) x 100 = US $ 2.500. Observe que estamos assumindo que essas ações são 100% investidas. A venda do título aciona outro evento tributável. Se o funcionário decidir vender as ações imediatamente (ou menos de um ano após o exercício), a transação será informada como um ganho de capital de curto prazo (ou perda) e estará sujeita a imposto às alíquotas normais de imposto de renda. Se o funcionário decidir vender as ações um ano após o exercício, a venda será informada como um ganho de capital a longo prazo (ou perda) e o imposto será reduzido.

As opções de ações de incentivo (ISO) recebem tratamento tributário especial:

A concessão não é uma transação tributável. Nenhum evento tributável é relatado no exercício. No entanto, o elemento de barganha de uma opção de ações de incentivo pode acionar o imposto mínimo alternativo (AMT). O primeiro evento tributável ocorre na venda. Se as ações forem vendidas imediatamente após o exercício, o elemento de barganha é tratado como receita ordinária. O ganho no contrato será tratado como um ganho de capital de longo prazo se a seguinte regra for honrada: as ações devem ser mantidas por 12 meses após o exercício e não devem ser vendidas até dois anos após a data da concessão. Por exemplo, suponha que a Ação A seja concedida em 1º de janeiro de 2007 (100% investido). O executivo exerce as opções em 1º de junho de 2008. Caso deseje relatar o ganho do contrato como ganho de capital de longo prazo, a ação não poderá ser vendida antes de 1º de junho de 2009.

Outras considerações.

Embora o momento de uma estratégia de opções de ações seja importante, há outras considerações a serem feitas. Outro aspecto importante do planejamento de opções de ações é o efeito que esses instrumentos terão na alocação global de ativos. Para que qualquer plano de investimento seja bem sucedido, os ativos devem ser devidamente diversificados.

Um funcionário deve ter cuidado com posições concentradas em ações de qualquer empresa. A maioria dos consultores financeiros sugere que as ações da empresa devem representar 20% (no máximo) do plano de investimento global. Embora você possa se sentir confortável em investir uma porcentagem maior de seu portfólio em sua própria empresa, é simplesmente mais seguro diversificar. Consulte um especialista financeiro e / ou fiscal para determinar o melhor plano de execução para o seu portfólio.

Linha de fundo.

Conceitualmente, as opções são um método de pagamento atraente. Qual a melhor maneira de incentivar os funcionários a participar do crescimento de uma empresa do que oferecendo-lhes para compartilhar os lucros? Na prática, entretanto, o resgate e a tributação desses instrumentos podem ser bastante complicados. A maioria dos funcionários não entende os efeitos fiscais de possuir e exercer suas opções.

Como resultado, eles podem ser fortemente penalizados pelo Tio Sam e muitas vezes perdem parte do dinheiro gerado por esses contratos. Lembre-se de que vender seu estoque de funcionários imediatamente após o exercício induzirá o imposto de mais-valias de curto prazo. Esperar até que a venda se qualifique para o menor imposto sobre ganhos de capital a longo prazo pode poupar centenas, ou mesmo milhares.

Alerta de Imposto Luxemburgo 2017-21.

KPMG no Luxemburgo.

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Tributação dos regimes de opção / garantia de ações - Circular LITL n. º 104/2 de 29 de novembro de 2017.

A Circular n. º 104/2, emitida pelas autoridades fiscais do Luxemburgo em 29 de novembro de 2017, prevê alterações na tributação de opções / warrants de ações transferíveis, bem como nas obrigações de reporte de todos os planos de opção de compra de ações; esclarece também, em certa medida, o âmbito de aplicação deste regime fiscal específico. Esta circular substitui as circulares n ° 104/2 de 20 de dezembro de 2012 e n ° 104 / 2bis de 28 de dezembro de 2015, bem como as notas de serviço 104/3 de 22 de maio de 2013 e 104/4 de 12 de janeiro de 2015.

Embora a nova circular seja aplicável a partir de 29 de novembro de 2017, a maior parte das alterações será aplicável a partir de 1 de janeiro de 2018.

Aqui está um resumo das principais alterações:

Aumento da avaliação das opções / warrants de ações transferíveis de 17,5% para 30%

Até 31 de dezembro de 2017, o benefício tributável de opções / warrants de ações transferíveis (que não são listados nem avaliados de acordo com um método financeiro reconhecido) é avaliado em 17,5% do valor da unidade subjacente de uma opção / warrant na data da concessão; multiplicado pelo número de opções / warrants. A partir de 1 de janeiro de 2018, a avaliação será aumentada para 30%.

Tal como acontece com a circular fiscal anterior, a nova circular fiscal estipula que a avaliação forfetária (em 17,5% até 31 de dezembro de 2017 e subida para 30% a partir de 1 de janeiro de 2018) para warrants, ou seja, opções não relacionadas com as ações da empresa , deve ser feito de acordo com as condições razoáveis. Estas condições razoáveis ​​(conforme detalhado pelo Ministério das Finanças em resposta a uma questão parlamentar em 1 de julho de 2013) não foram alteradas, mas foram agora incluídas na circular fiscal. Como lembrete, as condições razoáveis ​​são as seguintes:

A parcela destinada aos warrants não deve exceder 50% do total do pacote anual de remuneração bruto (incluindo os warrants). Essa porcentagem deve ser respeitada individualmente no nível de cada participante do programa. O esquema é aplicável apenas a "quadros superiores" (ou seja, gestão) (ver artigo L 211-27 [5] do Código do Trabalho). O esquema deve prever que o preço da opção permaneça abaixo de 60% do valor dos ativos subjacentes.

Se uma das condições acima não for cumprida, a nova circular estipula que as opções devem ser tributadas em seu preço total de compra (enquanto a circular anterior dizia que o método de avaliação Black & amp; Scholes ou outro método de avaliação financeira comparável deveria ser usado).

Indemnizações por cessação de emprego excluídas.

Se forem concedidas opções de ações transferíveis em vez de um pagamento de rescisão de contrato de trabalho (seja um pagamento por rescisão legal, contratual, transacional ou judicial), o benefício não pode ser avaliado com base na avaliação global (de 17,5% até 31 de dezembro de 2017 e subindo para 30% a partir de 1 de janeiro de 2018), mas deve ser tributado sobre o preço total de compra dessas opções.

Tal como anteriormente indicado pelo Ministério das Finanças em resposta a uma pergunta parlamentar em 1 de julho de 2013, a nova circular especifica que são permitidos esquemas de opções de ações agregadas, ou seja, esquemas que recolhem funcionários de diferentes empresas.

Obrigações do empregador em relação às autoridades fiscais.

Novos prazos estritos se aplicam em relação às obrigações de relatório do empregador em relação ao escritório do imposto sobre salários:

1. Para planos implementados em 2015 e antes: um relatório detalhado deve ser feito mediante solicitação específica do escritório do imposto salarial relevante (geralmente durante uma auditoria da folha de pagamento).

2. Para planos implementados em 2016: um relatório detalhado deve ser feito pelo empregador antes de 31 de janeiro de 2018.

3. Para os planos implementados em 2017: um relatório detalhado deve ser feito pelo empregador antes de 31 de março de 2018.

O descumprimento dos prazos acima desencadeará a exclusão do benefício do regime de opção de compra de ações, conforme previsto na circular de 2018 e posteriores.

Para planos implementados a partir de 2018: o relatório detalhado deve ser feito pelo empregador no momento em que o evento tributável ocorre (ou seja, na data de exercício das opções nos casos de opções intransferíveis / na data de outorga das opções nos casos de opções transferíveis / warrants), e não no momento em que o esquema é implementado. A notificação prévia do plano às autoridades fiscais não existe mais.

Se o empregador não fizer o relatório no momento do evento tributável, as autoridades fiscais deverão:

taxar o preço total de compra das opções (nos casos de opções / warrants transferíveis); e não aplicar qualquer desconto (de 5 a 20%) nos casos de opções não transferíveis.

Os benefícios tributáveis ​​na mesma data podem ser colocados no mesmo relatório, desde que pertençam ao mesmo plano.

O relatório detalhado deve ser feito eletronicamente para o escritório de impostos salarial relevante usando um formulário específico fornecido pelas autoridades fiscais.

A partir de 2018, o relatório não deve incluir apenas os benefícios tributáveis ​​relacionados às opções de ações, mas também os salários dos beneficiários.

A esse respeito, para os beneficiários de opções de ações transferíveis / bônus de subscrição, o relatório também deve incluir o salário bruto anual (conforme esperado / calculado na data da outorga das opções), excluindo as opções.

Empregados mudando empregador durante o ano.

Empregados que mudam de empregador durante o ano, e que receberam garantias pelo primeiro empregador, devem informar seu segundo empregador sobre o valor do salário recebido / o valor investido em mandados até o momento; o segundo empregador terá de ter em conta estes dados para verificar se é possível ou não uma nova atribuição de warrants, considerando o salário anual esperado para todo o ano, e o requisito de limiar de 50% conforme referido nas “condições razoáveis” (ver acima). ).

Nos casos de falha nas obrigações acima, onde, como resultado, a parcela alocada aos bônus excede 50% do total da remuneração anual bruta, os tributos individuais seriam reavaliados com base no artigo 136.5 LITL, mediante a apresentação de declaração de imposto de renda / imposto dé © compte e sob a responsabilidade de cada funcionário envolvido.

Qualquer conselho fiscal nesta comunicação não é intencionado ou escrito pela KPMG para ser usado, e não pode ser usado, por um cliente ou qualquer outra pessoa ou entidade com a finalidade de (i) evitar penalidades que possam ser impostas a qualquer contribuinte ou (ii) ) promover, comercializar ou recomendar a terceiros qualquer assunto abordado neste documento. As informações contidas neste documento são de natureza geral e não se destinam a abordar as circunstâncias de qualquer indivíduo ou entidade em particular.

Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e oportunas, não podemos garantir que tais informações sejam precisas na data em que são recebidas ou que continuarão a ser precisas no futuro. Ninguém deve agir com base nessas informações sem o devido aconselhamento profissional após uma análise aprofundada da situação específica.

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